O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 19 deste mês, a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A partir de agora passa a valer a Lei 11.705/08, na qual o motorista que for flagrado dirigindo após ter ingerido uma quantidade de álcool maior que 0,2g praticamente nada.
Não será admitida nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor (antes, a concentração de álcool permitida era de até 0,6 grama por litro). O condutor que for flagrado dirigindo após consumo de bebida alcoólica perderá o direito de dirigir por um ano, além de pagar multa pela infração, considerada “gravíssima”.
A lei proíbe também a venda de bebidas em estabelecimentos comerciais instalados nas rodovias federais. O comerciante que desrespeitar a proibição está sujeito a uma multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, ela é aplicada em dobro, e o local de venda pode ser fechado por até um ano.
Tire suas dúvidas sobre a nova lei com uma entrevista feita pelo Portal IG, que entrevistou o tenente da Polícia Militar, Emerson Massera, e o presidente da Comissão de direito de trânsito da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Ciro Vidal:
Após constatado o uso de álcool pelo motorista, quais penalidades serão aplicadas?
O motorista será multado por infração gravíssima, no valor de R$ 955, terá a permissão de dirigir cassada por um ano e terá o veículo retido até que outro motorista vá buscá-lo.
A partir de 0,3g/l, cerca de dois chopes, o motorista poderá também ser preso em flagrante e sofrerá processo cuja pena varia de seis meses a três anos.
Se uma pessoa consumir bombons de licor ela pode ser pega pelo bafômetro?
Se a pessoa acabou de ingerir três bombons de licor, vai acusar no teste do bafômetro. Isso pode acontecer com caldo de cana também. Porém, se esperarmos de 10 a 15 minutos não deve acusar mais. Por isso, o resultado é bastante preciso.
E a utlização de anti-séptico bucal que tenha álcool?
Sim, também pode acusar, mas é mesmo procedimento.
Como o motorista pode recorrer caso se sinta injustiçado?
Ele tem que entrar com recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito, se for nas cidades é Detrans e o Ciretrans. Nas rodovias Estaduais é o DER e nas federais, é Conselho Nacional de Trânsito.
Em São Paulo, na noite de ontem (26) e durante a madrugada de hoje, a Polícia Militar realizou blitze em sete pontos da cidade. Cerca de 60 policiais participaram da operação, sendo que até às 22h de quinta (26), três pessoas haviam sido autuadas por infrigir a nova legislação.
Teve ainda quem foi pego por causa do enxaguante bucal. Foi o caso do bancário de 25 anos, Leandro Marçal. Ele apresentou 0,01mg/l de álcool, afirmou que não bebe e que é favorável à nove lei.
Fontes:
Jornal Diário do Comércio, de sexta-feira, 27. Versão Impressa, caderno Cidades.
Último Segundo – IG, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/26/especialistas_tiram_duvidas_sobre_a_nova_lei_seca_1394483.html
(Paola Peres)
Paola
Lielson
7 Comentários
Julho 1, 2008 às 5:15 pm
[...] sobre os assuntos. Os jornalistas Lielson Tiozzo e Paola Peres dão o caminho exato para você que não pode beber quando for dirigir, que deverá levar mais dinheiro quando for viajar pelo Estado, tomando cuidando ao passar pela [...]
Julho 3, 2008 às 8:25 pm
quando uma pessoa bebi e no outro dia ele podi dirigi eu estou em duvida por que se eu quiser em bora no outro dia e a policia mi pega e mi po para sopra o aparelinho o que podi mi a coteser por favor mi respoda se for pocivel hoje ainda muito obrigado joel teixeira de oliveira
Julho 3, 2008 às 8:51 pm
Olá Joel, não saberia responder por quanto tempo o álcool se mantém no organismo de uma pessoa, até porque cada um reage à bebida de formas diferentes. Ou seja, os efeitos do álcool variam de intensidade de acordo com as características pessoais.
Também acredito que tudo depende da quantidade de álcool que você consumir. O melhor é beber com consciência e responsabilidade.
Na dúvida, por causa “da Lei Seca”, é melhor não arriscar, porque a multa é bem cara (mais ou menos R$955,00) e você pode perder a carteira por um ano.
Obrigada pela visita.
Julho 16, 2008 às 10:27 pm
-Os fins justificam os meios?
-A lei já proibia dirigir bêbado, dentro de parâmetros da ciência. Hoje nossos políticos, sem conhecimento técnicos estabelecem a tolerância zero.
_Ainda há questão de “que niguem é obrigado a gerar prova contra a própria pessoa”, que vai de encontro a obrigatoriedade de usar o bafômetro
Julho 17, 2008 às 9:54 am
Porque se eu me recusar a fazer o teste do bafometro eu serei preso?
Se eu nao sou obrigado a construir provas contra mim.
Agosto 10, 2008 às 7:35 pm
Lei correta…..vai evitar que muitas vidas sejam tiradas em acidentes por consequência da bebida alcolica….dirigir eh coisa seria !!!
Novembro 20, 2008 às 12:51 pm
muito grato pelas orientações, se possivel me mande sobre a lei de tolerancia zero mais nova possivel, pois estamos tendo duvidas sobre porcentagem em litro de sanque . meus agrdecimentos. instrutor teórico do centro de formação de condutores ( jetibá)