O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 15, em Brasília (DF), o projeto que viabiliza a criação de novos municípios. Além de definir regras mais criteriosas para a fundação de cidades, o texto também permite a fusão e a incorporação das unidades.
Para a criação de novas cidades, será necessário um número mínimo de moradores por região. No Sul e Sudeste, por exemplo, passará a ser exigida população igual ou superior a 10 mil habitantes. No Nordeste, o número deve ser igual ou superior a 7 mil habitantes e nas regiões Norte e Centro-Oeste, o mínimo é de 5 mil.
A manutenção de municípios criados a partir de 1996 está assegurada, desde que confirmada a autonomia da unidade, com prefeito e vereadores eleitos e empossados.
A Constituição de 1988 dava autonomia para os Governos de Estado criarem cidades até 1996, quando uma emenda constitucional foi aprovada para diminuir a fundação de novos municípios.
Está proibida a criação de municípios que implicarem a inviabilidade de cidades já existentes. O requerimento para incorporação ou fusão deverá ser subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes em cada um deles.
Saiba mais:
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Brasil pode ganhar 806 novas cidades
(Lielson Tiozzo)
Paola
Lielson
3 Comentários
Outubro 16, 2008 às 2:59 pm
Não consigo pensar em outra coisa quando vejo a quantidade de municípios que já temos e a quantidade que querem criar.
Cada um quer apenas pegar uma fatia maior do “bolo” que são os impostos pagos pelos cidadãos.
Melhorias e cidades realmente viáveis são coisas de ficção científica.
Parabéns pelo texto.
Outubro 16, 2008 às 7:20 pm
Obrigado pelo elogio, Alexandre.
Os maiores interessados nas novas cidades são os políticos. Quanto mais gabinetes, maiores são as chances de eles chegarem ao poder. Não tenha dúvida disso.
Antes de se falar na criação de novas cidades, também sou a favor de falar em “reforma tributária”. A gente tanto houve falar, desde os tempos de João Goulart, que o Brasil precisa de reformas. E ninguém faz nada “neift paift”, igual diz nosso presidente.
Na minha opinião, a reforma tributária é a mais importante de todas.
Dezembro 10, 2008 às 1:02 pm
Só passando para dizer que estou sentindo falta dos textos de vocês.
Espero um breve retorno.
Abraços