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Archive for the ‘Cotidiano’ Category

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 15, em Brasília (DF), o projeto que viabiliza a criação de novos municípios.  Além de definir regras mais criteriosas para a fundação de cidades, o texto também permite a fusão e a incorporação das unidades.

Para a criação de novas cidades, será necessário um número mínimo de moradores por região. No Sul e Sudeste, por exemplo, passará a ser exigida população igual ou superior a 10 mil habitantes. No Nordeste, o número deve ser igual ou superior a 7 mil habitantes e nas regiões Norte e Centro-Oeste, o mínimo é de 5 mil. 

A manutenção de municípios criados a partir de 1996 está assegurada, desde que confirmada a autonomia da unidade, com prefeito e vereadores eleitos e empossados.

A Constituição de 1988 dava autonomia para os Governos de Estado criarem cidades até 1996, quando uma emenda constitucional foi aprovada para diminuir a fundação de novos municípios.

Está proibida a criação de municípios que implicarem a inviabilidade de cidades já existentes. O requerimento para incorporação ou fusão deverá ser subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes em cada um deles.

Saiba mais:

Senado aprova novas regras para criação de municípios 

Brasil pode ganhar 806 novas cidades

(Lielson Tiozzo)

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A universitária Flaviana Barbosa, de 27 anos, foi atropelada na noite da última sexta-feira, 26, quando andava de motocicleta com seu namorado por uma rodovia de Araraquara (SP).  Ela está internada no Hospital Beneficência Portuguesa da cidade em coma induzido. Já o namorado sofreu apenas ferimentos leves.  

Flaviana estava na garupa no momento em que a motocicleta foi atingida por um carro conduzido em alta velocidade.  Segundo testemunhas, a universitária ficou presa junto ao eixo do veículo e foi arrastada por quase 1 km.

Ainda segundo a versão dos testemunhas, o motorista do carro não parou para prestar socorro, mesmo com o aviso de outros condutores.

Admilson Alves de Oliveira foi detido na madrugada de sábado, 27, e levado inicialmente para a cadeia de Rincão (SP), onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e exame de sangue.  Mas, de acordo com a Polícia, o infrator apresentava sinais de embriaguez.

Na manhã desta segunda, Oliveira foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara.

Em depoimento, Oliveira alega “não ter visto” a moça presa junto ao eixo do seu carro e por isso não parou para prestar socorro.  

Já o pai de Flaviana, o aposentado João Batista Barbosa Neto, de 63 anos, se diz “inconformado” com o acidente.

“Foi algo que não é normal, uma monstruosidade, o motorista sabendo que tava o corpo (da universitária) de lado, arrastando”, lamenta Barbosa.

O aposentado contou que, segundo médicos, o quadro de saúde de Flaviana “está instável desde sexta-feira, nem melhorou e nem piorou”.

 Saiba mais:

‘Foi uma monstruosidade’, diz pai de arrastada por carro no interior de SP

Motorista é preso após arrastar estudante por 1 km

 (Lielson Tiozzo)

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O Dia Mundial Sem Carro foi criado em Paris, capital da França, no dia 22 de setembro de 1997. No Brasil, a data é comemorada desde 2001. À época, 11 cidades do País aderiram ao evento: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS); Piracicaba (SP); Vitória (ES); Belém (PA); Cuiabá (MT), Goiânia (GO);Belo Horizonte (MG); Joinville (SC); São Luís (MA).

A data surgiu da preocupação de países europeus com o comprometimento da qualidade de vida e os problemas ambientais gerados pelo crescimento da utilização de automóveis.  Algo muito comum não só países ricos, como também nos considerados emergentes, caso do Brasil.

Contudo, neste ano, o Dia Mundial Sem Carro não teve grande adesão em São Paulo,onde a iniciativa é realizada desde 2005, sob a coordenação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Segundo os registros da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o congestionamento na manhã desta segunda-feira, 22, teve números pouco inferiores do que um dia “normal”.

Às 8h, a cidade acumulava 79 km de lentidão. No mesmo horário e na segunda-feira da semana passada, o trânsito era de 100 km. 

As linhas de metrô, de trêm e de ônibus, as principais alternativas para os paulistanos, permaneceram cheias, como de costume.

Em pesquisa realizada pelo Ibope, os entrevistados contaram que só deixariam de usar seus carros se houvesse uma “boa alternativa de transporte público”.

Políticos

Os candidatos à prefeitura da capital aproveitaram o dia para participar do encontro de discussão sobre o trânsito e o transporte promovido pelo Movimento Nossa São Paulo, no centro.

Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckim (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), os três que lideram as pesquisas de intenção de voto, foram ao encontro de ônibus. 

À jornalistas, os três candidatos prometeram investir no transporte público. Mais corredores e melhoras no sistema do bilhete-único foram as principais promessas. 

Saiba mais:

Candidatos de SP aderem ao Dia Mundial Sem Carro

SP tem trânsito abaixo da média no Dia Mundial Sem Carro

(Lielson Tiozzo)

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O Brasil está próximo de ter centenas de novas localidades em seu mapa. Tudo dependerá da aprovação do Congresso sobre uma Proposta de Emenda Constitucional que devolve aos Estados a autonomia de criar cidades.  Tramitam em 24 Assembléias Legislativas o pedido de emancipação de 806 municípios.

O projeto já foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.  A aprovação definitiva do Congresso não deve demorar.  Em novembro vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional 15. Promulgada em 1996, ela é responsável por tirar o direito dos Estados de autorizar a criação de novos municípios.

Se 806 novas cidades forem criadas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores.

Exigências

Se a proposta for aprovada, haverá exigências para a criação de novos municípios. Um número mínimo de habitantes foi estipulado por Região: 5 mil no Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

A arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano terá que ser superior à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado.  

O eleitorado deverá ser igual ou superior a 50% da população ou núcleo urbano constituído. 

Gaúchos lideram pedidos

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem pedidos de emancipação, com 124. São Paulo tem 54, a Bahia tem 112, o Maranhão 101 e o Mato Grosso 45.

Histórico

A Emenda Constitucional 15 foi proposta para frear o número de emancipações permitidas com base na Constituição de 1988.  Até 1996, os Estados tinham competência para declarar a emancipação.  Entre 88 e 96, surgiram 1.480 cidades.  A maioria sobrevive com a ajuda do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Onze anos após a sua primeira promulgação, a Emenda 15 deve ser modificada, devolvendo o poder aos Estados.

Saiba mais:

País pode ganhar mais 806 cidades

 (Lielson Tiozzo, com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 15/09/2008)

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Domingo, 14 de setembro, aproximadamente 12h45. Dia de céu nublado em São Paulo. Saio do curso preparatório para mesários das eleições para prefeito e vereadores de 2008, na Avenida Liberdade. Antes de por os pés na via, uma rápida ligação para a minha querida Paola.

Resolvo ligar meu MP3 e coloco os fones no ouvido. Poucas passadas adiante, já na avenida pouco movimentada, um sujeito careca, branco, de mais ou menos 1,85 m, me aborda.

– “Você pode me informar onde é um endereço?”

– “Sim”. Respondo de maneira educada e atenciosa, já me aproximando.

Neste instante, ele enfia a mão dentro de uma mala com alças curtas e como se estivesse segurando uma arma, discursa: – “você tem que me dar seu dinheiro, eu preciso pegar um ônibus. E vamos andando, porque eu não tenho nada a perder. Se for preciso eu te mato”.

Começo a andar para o sentido da Praça da Sé. Um pouco trêmulo e muito assustado, coloco a mão no bolso direito da calça para pegar a carteira.  E o sujeito continua seu discurso ladino:

– “Acabo de sair da cadeia e não tenho nada a perder. Sou portador do vírus da Aids. Se você for fazer algo que vá me prejudicar, eu te mato. Assim pelo menos eu sairei no jornal”.

Entrego a ele algumas moedas. Não sei ao certo, mas acho que uns R$ 4 ou R$ 5. Pensei: “poxa, não sei se ele tem uma arma de verdade, mas não vou dar a minha carteira assim tão fácil”.

-“Vamos entrar naquela rua. É por ali que você vai embora. Ali não tem como você me ‘prejudicar’ “. Prossegue o sujeito, mostrando com os olhos a rua que eu devia entrar.    

Quando viro na rua escolhida por ele, acabo pisando fora da calçada. O sujeito se revolta e pede para eu andar bem próximo dele.

Reparo que é uma via bem tranqüila. Todos os pontos de comércio estavam fechados e não havia ninguém para me socorrer. Era um local perfeito para o assalto. Nisso, ele fala o real objetivo de sua abordagem:

– “Deixa eu ver seu celular! O que você está ouvindo aí?”

Quando mostro meu celular, um aparelho da Nokia, dos mais baratos e simples, vejo a cara de reprovação do sujeito.

-“É da TIM?”

-“Não. É da Vivo”. Respondo para a tristeza do sujeito.

 Ele quis ver meu “MP3”, mas quando viu que nem era um MP3 de verdade, mas sim gravador com aparência bizarra, desiste.

-Vai embora e nem olha para trás.

Final das contas: Isso é um assalto ou um meio-assalto? Afinal, o objetivo do sujeito era roubar meus aparelhos. Mas quando viu que eles eram de pouco valor, resolveu até me “esnobar”.

Também fica um alerta para todos os paulistanos. Não há hora, nem local para ser assaltado. Basta você, por algum motivo, chamar a atenção, que já correrá risco.

Nenhum prefeito que eu vou de duas formas ajudar a eleger, porque vou trabalhar na eleição e também vou votar, vai nos dar mais segurança. Tenho certeza disso!

Pena que poucos têm a sorte que eu tive…

(Lielson Tiozzo)

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Um italiano foi preso em flagrante quando abusava sexualmente de uma jovem, de 14 anos, dentro de um carro, na madrugada desta sexta-feira, 5, no centro de Fortaleza (CE).

Arnoldo Tassiani, de 68 anos, foi surpreendido por policiais da Ronda do Quarteirão, responsável pelo policiamento comunitário na capital do Ceará. 

Os policias estranharam um Gol branco, parado no meio da rua, em pleno centro comercial.  Tassiani acabou detido e foi levado para a Delegacia de Capturas,  também no centro de Fortaleza.

Tassiani foi enquadrado no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que qualifica como crime “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”.

A pena prevista no ECA varia de quatro a dez anos de prisão, além da multa.

Já a adolescente, que disse ser moradora de rua, foi atendida por psicólogos. Depois seguiu para o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência da Criança e do Adolescente de Fortaleza, onde recebeu mais tratamentos.

Mamma mia!

Saiba mais:

Italiano de 68 anos é preso por exploração sexual em Fortaleza

(Lielson Tiozzo)

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Um avião de pequeno porte derrapou na pista e colidiu com o muro de proteção do Aeroporto de Congonhas, na tarde desta quarta-feira, 3. Os três tripulantes foram encaminhados para um hospital. Apenas um deles sofreu escoriações.

A aeronave, modelo King Air, prefixo PT-PAC, tentava abortar a decolagem da pista principal de Congonhas. O destino era São José do Rio Preto, a 436 km da capital.

Contudo, a operação não teve sucesso. O avião atravessou o gramado da cabeceira da pista e parou na mureta que separa o aeroporto da Avenida Washington Luís.

Com o acidente, a pista principal ficou fechada até às 16h16 para pousos e decolagens. Às 18 horas, Congonhas tinha sete vôos atrasados e 27 tinham sido cancelados, segundo informações do site Infraero.

Saiba mais:

Avião derrapa na pista e Aeroporto de Congonhas é fechado

(Lielson Tiozzo)

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