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Archive for the ‘Política’ Category

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 15, em Brasília (DF), o projeto que viabiliza a criação de novos municípios.  Além de definir regras mais criteriosas para a fundação de cidades, o texto também permite a fusão e a incorporação das unidades.

Para a criação de novas cidades, será necessário um número mínimo de moradores por região. No Sul e Sudeste, por exemplo, passará a ser exigida população igual ou superior a 10 mil habitantes. No Nordeste, o número deve ser igual ou superior a 7 mil habitantes e nas regiões Norte e Centro-Oeste, o mínimo é de 5 mil. 

A manutenção de municípios criados a partir de 1996 está assegurada, desde que confirmada a autonomia da unidade, com prefeito e vereadores eleitos e empossados.

A Constituição de 1988 dava autonomia para os Governos de Estado criarem cidades até 1996, quando uma emenda constitucional foi aprovada para diminuir a fundação de novos municípios.

Está proibida a criação de municípios que implicarem a inviabilidade de cidades já existentes. O requerimento para incorporação ou fusão deverá ser subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes em cada um deles.

Saiba mais:

Senado aprova novas regras para criação de municípios 

Brasil pode ganhar 806 novas cidades

(Lielson Tiozzo)

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Este post pode servir para os paulistanos que estão indecisos quanto ao segundo turno das eleições de São Paulo. Eu mesmo estava na dúvida entre dois candidatos no primeiro turno e decidi apenas no sábado, 4. Ouço muita gente: “está difícil escolher”.  Está mesmo!

Pesquisei pela internet um levantamento, com um pouquinho de humor e com base na opinião de muitos eleitores, sobre os “podres” dos dois candidatos concorrentes do segundo turno: Marta e Kassab.

O que está entre parênteses é a minha opinião.

Leiam e reflitam!

Marta

Apelidos: Martaxa e Marta Suplício.

  1. Conseguiu endividar a cidade mais do que Maluf e Pitta, ao deixar um déficit de bilhões de reais para a gestão sucessora. (O rombo foi realmente grande, mas não chegou a gestão sucessora, segundo a própria Marta. Mas saiu em muitos veículos que a dívida superou os 2 bilhões )
  2. Construiu piscinões para os pobres. O custo desses CEUs é dez vezes maior do que escolas comuns. (Os CEUs são bons e precisam ser melhorados)
  3. Aumentou o limite de altura e largura de outdoors e banners na cidade, vendendo os espaços mais caros para empresas de publicidade. (Palhaçada!)
  4. Viajou para a Europa, para Paris, enquanto São Paulo passava por diversas crises. (Coitado de quem havia acreditado nela…)
  5. Fez obras em estradas e avenidas em épocas de maior trânsito, gerando o maior congestionamento registrado na cidade. (Nunca vi prefeita tão incompetente para fazer obras, como a do Túnel Rebouças, que vire e mexe tem um problema)  
  6. Demitiu 800 pessoas concursadas da prefeitura e contratou 8.000 petistas sem concurso algum. As pessoas lesadas se uniram para mover um processo contra a prefeitura.  (É o mal do partido…o corporativismo)
  7. O que Maluf detonou, Marta continuou. As enchentes ainda são uma “diversão” para o povo. (Parece que nunca irão solucionar este problema)
  8. Contratou ONGs e empresas de parentes para trabalhar para a prefeitura. O preço foi “quanto quiseram”. (Outra palhaçada!
  9. Autorizou a criação de taxas e mais taxas, até sobre o lixo (Teve eleitor petista que aplaudia e elogiava as taxas da Marta. Nesta campanha, ela disse que “errou” ao criar as taxas. Quebrou a perna de muita gente)
  10. Quando Ministra do Turismo (aliás, parece que tem eleitor que se esquece disso) mandou a classe média “relaxar e gozar” sobre o caos aéreo. (Ah…aguarde, senhora. A vida das pessoas, seja ela rica, remediada ou pobre tem o mesmo valor)

Gilberto Kassab

Apelidos: “Kassabosta” e  “Kassabicha”

  1. O dia em que Kassab deixar a prefeitura será feriado, pois será um verdadeiro milagre contemporâneo e as pessoas irão aos milhares rezar por esta bênção. (Esse cara não larga nunca o osso da prefeitura, já passou por muitos cargos)
  2. Kassab implementou a Lei Cidade Limpa (muito boa, por sinal). Realizou a proeza junto com sua excelente equipe de reorganizar as linhas de ônibus, fazendo com que trajetos de 20 minutos fossem dobrados. (O Transporte Público de São Paulo deve muito para a população)
  3. Kassab disse que iria investir no metrô criando uma linha para os estudantes que estudam na PUC e Mackenzie. Esses universitários andam míseras quadras para pegar o metrô, enquanto que o resto da cidade se espreme nos ônibus. (Sou mackenzista e o metrô da linha amarela será praticamente dentro da faculdade)
  4. Foi prefeito eleito por W.O (Chegou ao poder graças a saída do José Serra)
  5. Divulga e implementa cinismo nas escolas, desde o prézinho até o pós-doutorado, porque cinismo é simples e faz bem para ele. (O cinismo faz parte de qualquer político)
  6. Proibiu vendedor de rua de trabalhar. Afinal eles só têm um carro velho e são pobres. O DEM não gosta de pobre. (O DEM, antigo PFL, tem fama de elitista mesmo)
  7. Chamou um manifestante de “vagabundo”. (Até aí, Marta também falou besteira, como o “relaxa e goza”, foi racista com uma atleta olímpica, enfim…Erraram os dois)
  8. Tirou a recarga do bilhete-único das catracas. (Essa questão é polêmica. Se há filas nas bilheterias normais, imaginem se der ‘zica’ no sistema e formar filas dentro dos ônibus. Mas, por outro lado, se o sistema funcionar, seria muito cômodo para a população)
  9. Ele também não está muito bem informado das coisas, pois nunca foi visto em lugar nenhum, a não ser agora na época de eleição, e ninguém sabe quem ele é . Pois, ele é igual ao Lula e numkassabdinada. (Lula também não sabia nada sobre o mensalão, companheiros. Dois pinóquios)
  10. Apoiou Maluf, foi contra Serra. Agora é a favor de Serra e contra Maluf. (Êta rolo...)

E mais: os dois constam na “lista suja” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Abaixo está o trecho da lista em que aparece o nome dos dois concorrentes.

Marta Suplicy
Candidato a prefeita – PT

Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) – 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Gilberto Kassab
Candidato a prefeito – DEM

Processos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 – 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

É isso aí. Espero que essas comparações tenham sido úteis para quem estava na dúvida.

OBS: Não tenho nenhuma relação  e amizade com os candidatos que não foram para o segundo turno. Se os concorrentes fossem outros, meu dever de futuro jornalista seria também de analisar os dois lados.

(Lielson Tiozzo)

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Sem muito alarde e pouco comentada, ela parece ter voltado. E não faz muito tempo que saiu de cena. Começou logo após a Segunda Guerra Mundial e seu fim foi estabelecido em 1991, por conta da falência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Mas, mesmo que ainda quase imperceptível para os cidadãos, vestígios da Guerra Fria estão presentes nos fatos globais acontecidos neste segundo semestre de 2008.

Está na manchete dos jornais (confira algumas delas abaixo). Seja pela internet, no jornal impresso, no rádio ou na TV. É difícil as editorias de jornalismo internacional não comentarem com freqüência sobre a bipolaridade entre o mundo capitalista e o sobrevivente bloco socialista/comunista.  A Guerra Fria, de certo modo, parece estar implícita nos parágrafos que constroem essas notícias.

O mundo parece “dividido”, como há tempos recentes. Enquanto os Estados Unidos vivem uma profunda crise financeira, a Rússia, a antiga rival, entrou em guerra contra a Geórgia, devido à crise na Ossétia do Sul, e ainda tem feito exibições de seu poder bélico no “quintal” norte-americano. 

Com o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chavéz, os russos trouxeram para a América do Sul, nas últimas semanas, alguns bombardeiros de alta tecnologia e agora trarão arrojados navios de guerra.

O Kremlin teve sinal verde do governo venezuelano para fazer operações conjuntas nos mares do caribe e nos céus sul-americanos. Supostamente, seria uma resposta às reprovações verbais dos EUA sobre a guerra contra a Geórgia e ao envio de navios norte-americanos aos mares do leste europeu em apoio aos georgianos.

“União anti-imperialista”

A “união anti-imperialista” tem seu líder: Hugo Chavéz. Ele provoca os “ianques” em todos os seus discursos, ou pelo menos na maioria deles. Parece ser o novo Fidel Castro. O venezuelano foi nesta semana à China para firmar acordos e comprar instrumentos de guerra. Também foi a sua mais nova aliada, a Rússia, com a mesma finalidade.

A justificativa para o armamento da Venezuela é o óbvio: “defender a autonomia do país”. Mas, na verdade, Chavéz já se prepara para uma iminente ofensiva estadunidense na porção sul do continente americano.  

Chavéz mostrou nas últimas semanas ter disposição para aliar russos, chineses, palestinos e os países sul-americanos para uma futura batalha contra o regime imperialista.

A China é uma das potências que mais crescem e preocupam os Estados Unidos. Os russos querem de todas as formas mostrar que têm capacidade militar respeitável.

 O poder bélico chinês seria um dos poucos no mundo capaz de travar uma dura batalha com os norte-americanos.

Crise da Bolívia

A segurança do discurso revolucionário de Chavéz é tanta, que ele se vê no direito de interver na crise interna da Bolívia. O país andino sofre com a ameaça de uma guerra civil, com caráter semelhante à bipolaridade da Guerra Fria. 

De um lado estão os partidários do presidente Evo Morales, apoiadores da constituição de caráter explicitamente socialista que será referendada em dezembro. E, assim como na Guerra Fria, do outro lado estão os neo-liberalistas, os conservadores, os capitalistas.

O presidente boliviano fez questão de definir, durante a última reunião da ONU, que “a rebelião na Bolívia é para combater um modelo econômico, o capitalismo”.

Chavez, nas últimas semanas, quis dar ordens ao exército boliviano. Foi recusado pelo Ministro da Guerra da Bolívia e ainda foi alvo de duras críticas de um importante jornal de Cochabamba. Mesmo assim, deixou claro que “não ficaria de braços cruzados, caso houvesse uma tentativa de golpe para depor Evo”.

A diferença da Guerra Fria para a rebelião na Bolívia é que a violência está presente na manifestações. As ameaças se tornam atitudes radicais e “repudiadas” pela Unasul (União dos países da América do Sul).

São fatos preocupantes

Para estourar uma guerra é preciso basicamente acontecer dois fatos: crise econômica e crise política. As bolsas de valores do mundo todo estão em constante colapso, por estarem ligadas à economia dos EUA, a maior do mundo. O Brasil, mais cedo ou mais tarde, sabe que não irá escapar desta crise, por mais que o presidente Lula esteja otimista.

Logo, o mundo assiste à quebra de bancos e fortes crises financeiras nos EUA (crise econômica) e uma união ideológica e armamentista organizada, principalmente, por Chavéz e seus aliados (crise política).

O cenário parece até mais temeroso do que o desenhando na “primeira Guerra Fria”.

Algumas manchetes:

América Latina precisa da Rússia para conter EUA, diz Chávez 

Na ONU, Evo diz que ocorre ‘rebelião’ contra o capitalismo

Frota russa parte para manobras com a Venezuela

Rússia emprestará US$ 1 bilhão para Venezuela comprar armas

Putin se diz pronto para cooperação nuclear com a Venezuela

Em Pequim, Chávez anuncia compra de aviões chineses

(Lielson Tiozzo)

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Preocupados com a crise interna da Bolívia, centenas de bolivianos deixaram nos últimos dias a cidade de Cobija com destino a Brasiléia (AC) e Epitaciolândia (AC) em busca de abrigo. O município boliviano é a capital do Departamento de Pando, que faz divisa com o Acre, onde ocorreram as mais violentas manifestações no país vizinho. 

Os refugiados temem por uma reação do exército local. Desde a semana passada, soldados cuidam das instalações públicas do Departamento de Pando, que está em estado de sítio, por conta do assassinato de 15 camponeses favoráveis ao presidente boliviano Evo Morales na região.

A presença dos estrangeiros, no entanto, ameaça sobrecarregar os serviços públicos de Brasiléia e de Epitacionlândia. Ambas cidades são as mais próximas de Cobija, pelo lado brasileiro da fronteira.

O  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) teve reuniões com o Itamaraty e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na tarde de terça-feira ,16,  em Brasília (DF), para discutir sobre o êxodo emergencial dos bolivianos. 
“Se esse fluxo continuar, vai sobrecarregar a prefeitura”, disse o vice-prefeito de Brasiléia, Antônio Pacífico (PSB), ao jornal O Estado de S. Paulo. “Muitos se hospedam em casa de amigos, mas não sabemos onde isso vai parar.”

O defensor público boliviano, Waldo Albarracín, esteve no Brasil para averiguar a condição dos seus compatriotas. Ele já pediu às autoridades da Bolívia garantias para que os refugiados possam voltar para casa em segurança.

Um dos bolivianos que está no Brasil disse a um canal de TV da Bolívia que foi feita uma lista de todos que ganhariam abrigo em asilos e no Corpo de Bombeiros de Brasiléia e de Epitaciolândia.

Entre os refugiados estão dois representantes da oposição ao governo de Morales: a presidente do Comitê Cívico de Pando, Ana Melena, e o  senador do departamento autonomista de Pando pelo partido Podemos, Paulo Bravo.

Na terça-feira, o governador de Pando, Leopoldo Fernandez, foi preso por ordem do presidente Evo Morales. Fernandez é considerado culpado pelo assassinato dos camponeses que se manifestavam a favor de Morales.

Entenda a crise na Bolívia

Saiba mais:

Bolivianos cruzam a fronteira e se refugiam no Acre

(Lielson Tiozzo)

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O Brasil está próximo de ter centenas de novas localidades em seu mapa. Tudo dependerá da aprovação do Congresso sobre uma Proposta de Emenda Constitucional que devolve aos Estados a autonomia de criar cidades.  Tramitam em 24 Assembléias Legislativas o pedido de emancipação de 806 municípios.

O projeto já foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.  A aprovação definitiva do Congresso não deve demorar.  Em novembro vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional 15. Promulgada em 1996, ela é responsável por tirar o direito dos Estados de autorizar a criação de novos municípios.

Se 806 novas cidades forem criadas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores.

Exigências

Se a proposta for aprovada, haverá exigências para a criação de novos municípios. Um número mínimo de habitantes foi estipulado por Região: 5 mil no Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

A arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano terá que ser superior à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado.  

O eleitorado deverá ser igual ou superior a 50% da população ou núcleo urbano constituído. 

Gaúchos lideram pedidos

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem pedidos de emancipação, com 124. São Paulo tem 54, a Bahia tem 112, o Maranhão 101 e o Mato Grosso 45.

Histórico

A Emenda Constitucional 15 foi proposta para frear o número de emancipações permitidas com base na Constituição de 1988.  Até 1996, os Estados tinham competência para declarar a emancipação.  Entre 88 e 96, surgiram 1.480 cidades.  A maioria sobrevive com a ajuda do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Onze anos após a sua primeira promulgação, a Emenda 15 deve ser modificada, devolvendo o poder aos Estados.

Saiba mais:

País pode ganhar mais 806 cidades

 (Lielson Tiozzo, com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 15/09/2008)

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Nesta quarta-feira, 30, durante um seminário sobre direito autoral, no Rio de Janeiro, o Ministro da Cultura Gilberto Gil informou que deixará a pasta. Mas ainda não sabe quando, nem se indicará alguém para o cargo.

Hoje ele terá uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por volta das 16h30, onde pretende marcar a data da saída e esclarecer a situação.

Apesar de deixar o ministério, Gil fez um balanço positivo dos anos em que esteve a frente da pasta, e exaltou o trabalho de toda a sua equipe. Segundo ele, foram vários aspectos importantes que melhoraram durante esses anos de gestão, principalmente o reconhecimeto dos elementos da cultura regional, como a capoeira, o frevo, o samba de roda, entre outros que ganharam o status de Patrimônio Cultural Brasileiro.

O músico Gilberto Gil tomou posse como Ministro da Cultura em janeiro de 2003, junto com o primeiro mandato do presidente Lula. Há algum tempo ele afirmava que iria deixar o governo, chegou até a anunciar sua saída no final do ano passado, mas a pedido de Lula, resolveu ficar.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Gil argumenta que quer voltar à carreira artística e os discursos políticos prejudicam suas cordas vocais. Em outubro do ano passado, ele sofreu uma cirurgia nas cordas vocais para a retirada de dois cistos.

Saiba mais:

Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura

Gilberto Gil confirma saída do Ministério da Cultura

(Paola Peres)

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A Prefeitura de São Paulo anunciou nessa quinta-feira, 17, a ampliação da validade do Bilhete Único de duas para três horas a partir do próximo dia 28.

O comunicado foi feito através de um e-mail da assessoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), já que ele é candidato na próxima eleição e pelas regras eleitorais está impossibilitado de fazer “promoção pessoal”.

Segundo dados da Prefeitura, cerca de 6 milhões de paulistanos utilizam o Bilhete Único para se locomover.

Novas regras

Com a nova duração, o usuário do Bilhete Único poderá fazer até quatro viagens, desembolçando R$ 2,30, dentro do período de três horas. Os Bilhetes de Estudante e de Trabalhador não se encaixam no período de três horas.

A prefeitura vai gastar R$ 80 milhões por ano para cobrir com subsídios o gasto que as empresas de transporte terão ao ceder uma hora a mais aos usuários do Bilhete Único. 

“Propaganda política?” 

O prefeito Gilberto Kassab foi impedido de anunciar a novidade para evitar sua “promossão pessoal”, mas não escapou das perguntas durante a sua visita ao Terminal Varginha, na Zona Sul. 

Kassab negou que a nova validade do Bilhete Único seja uma forma de cativar os eleitores. 

“Não é. Porque senão diria que é populista combater as fraudes. Essas medidas são possíveis graças à ação da Prefeitura no sentido de economizar recursos”, comentou o prefeito e candidato.

Segundo Kassab, as despesas da Prefeitura com a nova medida serão cobertas com economia estimada por ele em R$ 120 milhões por ano no combate a fraudes com o Bilhete Único.

Concorrentes reclamam

Apesar das negativas, Kassab foi alvo de críticas e da desconfiança de seus principais concorrentes na eleição para assumir a Prefeitura.

A candidata do PT, Marta Suplicy, não reprovou a medida, mas deu ‘indiretas’.

“Não precisava chegar tão perto da eleição para incrementar o Bilhete Único”, disse a petista, durante visitas a comunidades da Zona Sul. “Há bastante tempo o povo de Parelheiros e de outras regiões distantes está penando porque o Bilhete não dura o tempo necessário”.

Já Geraldo Alckmim, do PSDB, foi mais ponderado ao comentar sobre o assunto. “Cabe ao povo julgar se houve intenção eleitoreira. A população tem já uma opinião formada. Isso não trará nenhuma mudança do ponto de vista eleitoral.”

Minha opinião? Não interessa se foi ou não propaganda eleitoral. Para o ‘povão’, o que interessa é uma horinha a mais no Bilhete Único e o resto é conversa fiada.

Saiba mais:

Prefeitura de São Paulo amplia validade do Bilhete Único para três horas

Marta critica ampliação do bilhete único antes da eleição

(Lielson Tiozzo)

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