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Preocupados com a crise interna da Bolívia, centenas de bolivianos deixaram nos últimos dias a cidade de Cobija com destino a Brasiléia (AC) e Epitaciolândia (AC) em busca de abrigo. O município boliviano é a capital do Departamento de Pando, que faz divisa com o Acre, onde ocorreram as mais violentas manifestações no país vizinho. 

Os refugiados temem por uma reação do exército local. Desde a semana passada, soldados cuidam das instalações públicas do Departamento de Pando, que está em estado de sítio, por conta do assassinato de 15 camponeses favoráveis ao presidente boliviano Evo Morales na região.

A presença dos estrangeiros, no entanto, ameaça sobrecarregar os serviços públicos de Brasiléia e de Epitacionlândia. Ambas cidades são as mais próximas de Cobija, pelo lado brasileiro da fronteira.

O  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) teve reuniões com o Itamaraty e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na tarde de terça-feira ,16,  em Brasília (DF), para discutir sobre o êxodo emergencial dos bolivianos. 
“Se esse fluxo continuar, vai sobrecarregar a prefeitura”, disse o vice-prefeito de Brasiléia, Antônio Pacífico (PSB), ao jornal O Estado de S. Paulo. “Muitos se hospedam em casa de amigos, mas não sabemos onde isso vai parar.”

O defensor público boliviano, Waldo Albarracín, esteve no Brasil para averiguar a condição dos seus compatriotas. Ele já pediu às autoridades da Bolívia garantias para que os refugiados possam voltar para casa em segurança.

Um dos bolivianos que está no Brasil disse a um canal de TV da Bolívia que foi feita uma lista de todos que ganhariam abrigo em asilos e no Corpo de Bombeiros de Brasiléia e de Epitaciolândia.

Entre os refugiados estão dois representantes da oposição ao governo de Morales: a presidente do Comitê Cívico de Pando, Ana Melena, e o  senador do departamento autonomista de Pando pelo partido Podemos, Paulo Bravo.

Na terça-feira, o governador de Pando, Leopoldo Fernandez, foi preso por ordem do presidente Evo Morales. Fernandez é considerado culpado pelo assassinato dos camponeses que se manifestavam a favor de Morales.

Entenda a crise na Bolívia

Saiba mais:

Bolivianos cruzam a fronteira e se refugiam no Acre

(Lielson Tiozzo)

O Brasil está próximo de ter centenas de novas localidades em seu mapa. Tudo dependerá da aprovação do Congresso sobre uma Proposta de Emenda Constitucional que devolve aos Estados a autonomia de criar cidades.  Tramitam em 24 Assembléias Legislativas o pedido de emancipação de 806 municípios.

O projeto já foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.  A aprovação definitiva do Congresso não deve demorar.  Em novembro vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional 15. Promulgada em 1996, ela é responsável por tirar o direito dos Estados de autorizar a criação de novos municípios.

Se 806 novas cidades forem criadas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores.

Exigências

Se a proposta for aprovada, haverá exigências para a criação de novos municípios. Um número mínimo de habitantes foi estipulado por Região: 5 mil no Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

A arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano terá que ser superior à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado.  

O eleitorado deverá ser igual ou superior a 50% da população ou núcleo urbano constituído. 

Gaúchos lideram pedidos

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem pedidos de emancipação, com 124. São Paulo tem 54, a Bahia tem 112, o Maranhão 101 e o Mato Grosso 45.

Histórico

A Emenda Constitucional 15 foi proposta para frear o número de emancipações permitidas com base na Constituição de 1988.  Até 1996, os Estados tinham competência para declarar a emancipação.  Entre 88 e 96, surgiram 1.480 cidades.  A maioria sobrevive com a ajuda do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Onze anos após a sua primeira promulgação, a Emenda 15 deve ser modificada, devolvendo o poder aos Estados.

Saiba mais:

País pode ganhar mais 806 cidades

 (Lielson Tiozzo, com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 15/09/2008)

O governador José Serra (PSDB) enviou no final de agosto, um projeto de lei à Assembléia Legislativa, que se for aprovado, proibirá o fumo em locais públicos fechados, como restaurantes, bares, shoppings, hotéis, no estado de São Paulo. Mesmo em áreas reservadas para os fumantes, será proibído fazer uso do cigarro. Desta forma só será permitido em locais abertos (ao ar livre)  ou em sua própria casa.

Se o projeto passar pela Câmara, ficará terminantemente proíbido qualquer tipo de produto fumígeno, como cigarros, charutos, cachimbos etc.

A iniciativa do governador e do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, faz parte das atividades do Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto.

Pesquisa Datafolha

O novo projeto de lei gera diversas opiniões, principalmente por parte dos fumantes, dos comerciantes, donos de estabelecimento, que temem perder a clientela e ainda das empresas de cigarro.

Mas segundo pesquisa Datafolha  realizada com 2.785 pessoas, com mais de 18 anos, em 212 municípios brasileiros, na semana passada e divulgada neste domingo, 14, 81% dos entrevistados apóiam a nova lei contra o fumo.

O aumento do rigor é defendido até mesmo por aqueles que afirmam “fumar cigarros, mesmo que de vez em quando”. Desse grupo, 64% se dizem favoráveis à proposta. Entre os não-fumantes, 86% aprovam a idéia.

Com a nova proposta espera-se melhorar a qualidade dos locais públicos e ainda diminuir os gastos do SUS – Sistema Único de Saúde, que apenas no ano passado, teve uma despesa de mais de R$92 milhões com tratamentos a doenças causadas pelo cigarro.

No momento, o projeto de lei que aumenta as restrições ao fumo recebe emendas dos deputados estaduais. Só depois disso é que ele começará a ser votado pelas comissões da Assembléia Legislativa.

Segundo o novo projeto, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão multados em valores que variam de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e poderão ser interditados. Já os fumantes não receberão nenhum tipo de punição.

Saiba mais:

81% dos brasileiros apóiam lei contra fumo

Eu defendo o fumo em qualquer lugar, diz Lula

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(Paola Peres)

Domingo, 14 de setembro, aproximadamente 12h45. Dia de céu nublado em São Paulo. Saio do curso preparatório para mesários das eleições para prefeito e vereadores de 2008, na Avenida Liberdade. Antes de por os pés na via, uma rápida ligação para a minha querida Paola.

Resolvo ligar meu MP3 e coloco os fones no ouvido. Poucas passadas adiante, já na avenida pouco movimentada, um sujeito careca, branco, de mais ou menos 1,85 m, me aborda.

– “Você pode me informar onde é um endereço?”

– “Sim”. Respondo de maneira educada e atenciosa, já me aproximando.

Neste instante, ele enfia a mão dentro de uma mala com alças curtas e como se estivesse segurando uma arma, discursa: – “você tem que me dar seu dinheiro, eu preciso pegar um ônibus. E vamos andando, porque eu não tenho nada a perder. Se for preciso eu te mato”.

Começo a andar para o sentido da Praça da Sé. Um pouco trêmulo e muito assustado, coloco a mão no bolso direito da calça para pegar a carteira.  E o sujeito continua seu discurso ladino:

– “Acabo de sair da cadeia e não tenho nada a perder. Sou portador do vírus da Aids. Se você for fazer algo que vá me prejudicar, eu te mato. Assim pelo menos eu sairei no jornal”.

Entrego a ele algumas moedas. Não sei ao certo, mas acho que uns R$ 4 ou R$ 5. Pensei: “poxa, não sei se ele tem uma arma de verdade, mas não vou dar a minha carteira assim tão fácil”.

-“Vamos entrar naquela rua. É por ali que você vai embora. Ali não tem como você me ‘prejudicar’ “. Prossegue o sujeito, mostrando com os olhos a rua que eu devia entrar.    

Quando viro na rua escolhida por ele, acabo pisando fora da calçada. O sujeito se revolta e pede para eu andar bem próximo dele.

Reparo que é uma via bem tranqüila. Todos os pontos de comércio estavam fechados e não havia ninguém para me socorrer. Era um local perfeito para o assalto. Nisso, ele fala o real objetivo de sua abordagem:

– “Deixa eu ver seu celular! O que você está ouvindo aí?”

Quando mostro meu celular, um aparelho da Nokia, dos mais baratos e simples, vejo a cara de reprovação do sujeito.

-“É da TIM?”

-“Não. É da Vivo”. Respondo para a tristeza do sujeito.

 Ele quis ver meu “MP3”, mas quando viu que nem era um MP3 de verdade, mas sim gravador com aparência bizarra, desiste.

-Vai embora e nem olha para trás.

Final das contas: Isso é um assalto ou um meio-assalto? Afinal, o objetivo do sujeito era roubar meus aparelhos. Mas quando viu que eles eram de pouco valor, resolveu até me “esnobar”.

Também fica um alerta para todos os paulistanos. Não há hora, nem local para ser assaltado. Basta você, por algum motivo, chamar a atenção, que já correrá risco.

Nenhum prefeito que eu vou de duas formas ajudar a eleger, porque vou trabalhar na eleição e também vou votar, vai nos dar mais segurança. Tenho certeza disso!

Pena que poucos têm a sorte que eu tive…

(Lielson Tiozzo)

Feliz 7 de setembro!

“Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada Brasil!”. 

Há exatos 186 anos (7-9-1822 * 7-9-2008) o Brasil foi, enfim, declarado independente de Portugual por D. Pedro I, após o famoso grito do Ipiranga: “Independência ou morte!”.

Controvérsias à parte na nossa história…

Gostaria de deixar registrado aqui no Blog das Cidades, mesmo que com atraso, uma singela homenagem a todos os brasileiros. Se hoje não temos muito o que comemorar, até porque nossa indepência foi conquistada com apenas um grito, pelo menos podemos dizer que somos um País das diversidades, de clima agradável e pessoas muito amigáveis. Tenho certeza de que nenhum outro povo é tão receptivo quanto o brasileiro.

Por isso:

Parabéns para o trabalhador brasileiro que enfrenta horas no trânsito das principais capitais, e ainda sofre com as más condições do transporte público.

Parabéns para o brasileiro trabalhador rural, o caipira, o caboclo. Vocês são tão importantes quanto qualquer indústria, neste País agrário e rico de terras produtivas.

Parabéns para o brasileiro que ganha um dos piores salários mínimos do mundo, mas que ainda trabalha com bravura e faz este País ter um dos dez maiores PIB (Produto Interno Bruto).

Parabéns para o motorista brasileiro. Porque apesar das péssimas condições da maioria das nossas estradas, do pedágio caríssimo e do frete barato, vocês carregam o “tesouro” deste País com competência.  

Parabéns para a mulher brasileira. Vocês já ocupam lugares de destaque nas nossas empresas, nos governos de Estado, entre outros, mesmo com o preconceito ainda existente.

Parabéns para o negro brasileiro, que aos poucos vai conseguindo vencer a barreira do preconceito racial e alcançar o devido sucesso na vida.

Parabéns para os professores brasileiros. Graças a vocês temos educação, apesar de ainda ser insuficiente. Mas sabemos que a culpa não lhes pode ser atribuída.

Parabéns para os médicos, jornalistas, advogados, engenheiros, artistas, técnicos, atletas, brasileiros de todas as profissões. Todos ajudam, de alguma forma, para o progresso desta Nação, enfrentando todos os tipos de dificuldades!

Parabéns para o torcedor brasileiro. Sofremos com a atual Seleção, com a corrupção, com estádios em péssimos estados e dirigentes amadores em nossos times. No entanto, ainda somos os únicos Penta Campeões do Mundo!

Parabéns para todos os brasileiros, de norte a sul, do oiapoque ao chuí!

(Lielson Tiozzo)

Um italiano foi preso em flagrante quando abusava sexualmente de uma jovem, de 14 anos, dentro de um carro, na madrugada desta sexta-feira, 5, no centro de Fortaleza (CE).

Arnoldo Tassiani, de 68 anos, foi surpreendido por policiais da Ronda do Quarteirão, responsável pelo policiamento comunitário na capital do Ceará. 

Os policias estranharam um Gol branco, parado no meio da rua, em pleno centro comercial.  Tassiani acabou detido e foi levado para a Delegacia de Capturas,  também no centro de Fortaleza.

Tassiani foi enquadrado no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que qualifica como crime “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”.

A pena prevista no ECA varia de quatro a dez anos de prisão, além da multa.

Já a adolescente, que disse ser moradora de rua, foi atendida por psicólogos. Depois seguiu para o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência da Criança e do Adolescente de Fortaleza, onde recebeu mais tratamentos.

Mamma mia!

Saiba mais:

Italiano de 68 anos é preso por exploração sexual em Fortaleza

(Lielson Tiozzo)

Um avião de pequeno porte derrapou na pista e colidiu com o muro de proteção do Aeroporto de Congonhas, na tarde desta quarta-feira, 3. Os três tripulantes foram encaminhados para um hospital. Apenas um deles sofreu escoriações.

A aeronave, modelo King Air, prefixo PT-PAC, tentava abortar a decolagem da pista principal de Congonhas. O destino era São José do Rio Preto, a 436 km da capital.

Contudo, a operação não teve sucesso. O avião atravessou o gramado da cabeceira da pista e parou na mureta que separa o aeroporto da Avenida Washington Luís.

Com o acidente, a pista principal ficou fechada até às 16h16 para pousos e decolagens. Às 18 horas, Congonhas tinha sete vôos atrasados e 27 tinham sido cancelados, segundo informações do site Infraero.

Saiba mais:

Avião derrapa na pista e Aeroporto de Congonhas é fechado

(Lielson Tiozzo)