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Posts Tagged ‘Cotidiano’

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 15, em Brasília (DF), o projeto que viabiliza a criação de novos municípios.  Além de definir regras mais criteriosas para a fundação de cidades, o texto também permite a fusão e a incorporação das unidades.

Para a criação de novas cidades, será necessário um número mínimo de moradores por região. No Sul e Sudeste, por exemplo, passará a ser exigida população igual ou superior a 10 mil habitantes. No Nordeste, o número deve ser igual ou superior a 7 mil habitantes e nas regiões Norte e Centro-Oeste, o mínimo é de 5 mil. 

A manutenção de municípios criados a partir de 1996 está assegurada, desde que confirmada a autonomia da unidade, com prefeito e vereadores eleitos e empossados.

A Constituição de 1988 dava autonomia para os Governos de Estado criarem cidades até 1996, quando uma emenda constitucional foi aprovada para diminuir a fundação de novos municípios.

Está proibida a criação de municípios que implicarem a inviabilidade de cidades já existentes. O requerimento para incorporação ou fusão deverá ser subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes em cada um deles.

Saiba mais:

Senado aprova novas regras para criação de municípios 

Brasil pode ganhar 806 novas cidades

(Lielson Tiozzo)

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A universitária Flaviana Barbosa, de 27 anos, foi atropelada na noite da última sexta-feira, 26, quando andava de motocicleta com seu namorado por uma rodovia de Araraquara (SP).  Ela está internada no Hospital Beneficência Portuguesa da cidade em coma induzido. Já o namorado sofreu apenas ferimentos leves.  

Flaviana estava na garupa no momento em que a motocicleta foi atingida por um carro conduzido em alta velocidade.  Segundo testemunhas, a universitária ficou presa junto ao eixo do veículo e foi arrastada por quase 1 km.

Ainda segundo a versão dos testemunhas, o motorista do carro não parou para prestar socorro, mesmo com o aviso de outros condutores.

Admilson Alves de Oliveira foi detido na madrugada de sábado, 27, e levado inicialmente para a cadeia de Rincão (SP), onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e exame de sangue.  Mas, de acordo com a Polícia, o infrator apresentava sinais de embriaguez.

Na manhã desta segunda, Oliveira foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara.

Em depoimento, Oliveira alega “não ter visto” a moça presa junto ao eixo do seu carro e por isso não parou para prestar socorro.  

Já o pai de Flaviana, o aposentado João Batista Barbosa Neto, de 63 anos, se diz “inconformado” com o acidente.

“Foi algo que não é normal, uma monstruosidade, o motorista sabendo que tava o corpo (da universitária) de lado, arrastando”, lamenta Barbosa.

O aposentado contou que, segundo médicos, o quadro de saúde de Flaviana “está instável desde sexta-feira, nem melhorou e nem piorou”.

 Saiba mais:

‘Foi uma monstruosidade’, diz pai de arrastada por carro no interior de SP

Motorista é preso após arrastar estudante por 1 km

 (Lielson Tiozzo)

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O Brasil está próximo de ter centenas de novas localidades em seu mapa. Tudo dependerá da aprovação do Congresso sobre uma Proposta de Emenda Constitucional que devolve aos Estados a autonomia de criar cidades.  Tramitam em 24 Assembléias Legislativas o pedido de emancipação de 806 municípios.

O projeto já foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.  A aprovação definitiva do Congresso não deve demorar.  Em novembro vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional 15. Promulgada em 1996, ela é responsável por tirar o direito dos Estados de autorizar a criação de novos municípios.

Se 806 novas cidades forem criadas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores.

Exigências

Se a proposta for aprovada, haverá exigências para a criação de novos municípios. Um número mínimo de habitantes foi estipulado por Região: 5 mil no Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

A arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano terá que ser superior à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado.  

O eleitorado deverá ser igual ou superior a 50% da população ou núcleo urbano constituído. 

Gaúchos lideram pedidos

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem pedidos de emancipação, com 124. São Paulo tem 54, a Bahia tem 112, o Maranhão 101 e o Mato Grosso 45.

Histórico

A Emenda Constitucional 15 foi proposta para frear o número de emancipações permitidas com base na Constituição de 1988.  Até 1996, os Estados tinham competência para declarar a emancipação.  Entre 88 e 96, surgiram 1.480 cidades.  A maioria sobrevive com a ajuda do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Onze anos após a sua primeira promulgação, a Emenda 15 deve ser modificada, devolvendo o poder aos Estados.

Saiba mais:

País pode ganhar mais 806 cidades

 (Lielson Tiozzo, com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 15/09/2008)

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Conversei nesta terça-feira, 2, com a presidente da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairo Cerqueira César (SAMORCC), Célia Marcondes, aquela mesmo que é contra o projeto de transformar a Rua Frei Caneca na primeira oficialmente gay de São Paulo.

Quem mora no centro da Capital, mais precisamente entre a região da Sé e da Avenida Paulista, poderá ter novidades em breve.

Célia contou que a SAMORCC tem um projeto já encaminhado à prefeitura para o plantio de árvores na Rua Frei Caneca. A idéia é transformar a via numa Alameda, já que é histórica e majoritariamente residencial.

“Há seis meses pedi para os moradores limparem as calçadas. Precisamos ter uma convivência melhor e cuidar mais daquela rua, que está um pouco largada”, comentou.

Quanto à especulação de transformar a Frei Caneca numa rua “gay”, Célia dá de ombros: “Estou muito tranqüila. Creio que os vereadores não vão aceitar esta idéia.  Que fique claro que isso não é um projeto. É preciso ter bom senso. Transformar a Frei Caneca numa rua gay é contra a nossa Constituição”.

Para o Parque Augusta, localizado entre as ruas Caio Prado, Marquês de Paranaguá e Augusta, a SAMORCC já impediu que ele se transformasse em um grande supermercado, há cerca de dois anos.

Agora, há um projeto para que o local se transforme num parque, não apenas no nome, mas com as devidas instalações.

“O Parque Augusta  é um patrimônio tombado. Não podemos deixá-lo à mercê da vontade dos empresários. A construção de um supermercado iria atrapalhar a vida de quem vive por perto, além de acabar com o espaço que, no futuro, pode se tornar uma área de lazer”, disse Célia.

No Parque Augusta funciona um estacionamento. Mas, segundo Célia, “o dono já sabe que tem as horas contadas para permanecer no local”.

(Lielson Tiozzo)

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O ex-presidiário Antonio Gomes Francisco, de 40 anos, se matou ao atirar contra a própria cabeça depois de manter sua família como refém por mais de 17 horas, em Serra, na Grande Vitória (ES), nesta sexta-feira, 29.

Francisco manteve confinou da casa da ex-sogra, a ex-mulher, seu filho – um bebê de 3 meses – e a ex-cunhada, desde às 14h da quinta-feira, 28.

A ex-mulher conseguiu escapar da casa, em um momento de distração de Francisco. Sem a principal refém, o ex-presidiário disparou um tiro na própria cabeça.

 O bebê havia sido liberado nas primeiras horas da noite de quinta-feira, em troca de um refrigerante

Segundo a Polícia, Francisco estava inconformado com a separação, ocorrida há 15 dias.

Saiba mais:

Homem se mata após manter ex-mulher e filho reféns por 17 h

(Lielson Tiozzo)

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Uma mãe de 18 anos foi presa em flagrante na madrugada desta quarta-feira, 27, por ser suspeita de atear fogo em suas duas filhas na casa onde morava, em Parelheiros – Zona Sul de São Paulo.

A Polícia ainda investiga o caso, mas a principal hipótese é de que o crime foi cometido após uma briga da jovem Ana Carla com o marido, o mecânico Paulo Lopes dos Santos Júnior, de 21 anos.

Emeli, a filha mais nova de 3 meses, morreu carbonizada no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas nada pôde fazer. 

Já Evelim, de 1 ano e 4 meses,  foi socorrida por vizinhos e está internada em estado grave na UTI do Hospital Estadual do Grajaú.

A menina teve 18% do corpo queimado, com queimaduras de segundo grau, a maior parte na cabeça e nos membros superiores.  Ela está sedada e respira com a ajuda de aparelhos. 

Ana Carla foi encaminhada para o 25º Distrito Policial, em Parelheiros. De acordo com a polícia, ela deve ser transferida ainda nesta quarta para um Centro de Detenção Provisória.

Versão dos vizinhos

Ana Carla teria confessado o crime aos vizinhos. Seu marido, Paulo, teria dito que sairia de casa. Para impedir a ação, a jovem ameaçou colocar fogo nas filhas.

Por volta das 23h, os vizinhos perceberam uma movimentação estranha na casa de Ana Carla. A jovem saiu para a rua e contou que tinha matado as duas meninas. Os vizinhos tentaram apagar o fogo, mas só conseguiram salvar Evelim.

Saiba mais:

Mulher é presa suspeita de atear fogo nas duas filhas

Mãe ateia fogo nas duas filhas e uma das crianças morre em SP

(Lielson Tiozzo)

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